Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal